Requerimento nº 275 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
275
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, questões relacionadas à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bananeiras localizada no Bairro Satélite, em Conselheiro Lafaiete, visto que a comunidade sofre com transtornos significativos causados pelo mau odor oriundo da referida estação, afetando diretamente a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde da população residente nas proximidades e em diversos bairros do município.
A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater os problemas oriundos da estação de tratamento, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva...(Continua)
A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater os problemas oriundos da estação de tratamento, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva...(Continua)
Indexação
Observação