Requerimento nº 275 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

275

Data de Apresentação

05/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, questões relacionadas à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bananeiras localizada no Bairro Satélite, em Conselheiro Lafaiete, visto que a comunidade sofre com transtornos significativos causados pelo mau odor oriundo da referida estação, afetando diretamente a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde da população residente nas proximidades e em diversos bairros do município.
    A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater os problemas oriundos da estação de tratamento, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva...(Continua)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Maio de 2026