Moção nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao
Conselho Municipal de Saúde, pelos fatos verificados em reunião realizada pelo mencionado
Conselho em que se deu a ocorrência de graves ofensas à Procuradora Geral do Município.
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao
Conselho Municipal de Saúde, pelos fatos verificados em reunião realizada pelo mencionado
Conselho em que se deu a ocorrência de graves ofensas à Procuradora Geral do Município.
Indexação
Observação