Requerimento nº 283 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

283

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as seguintes informações acerca da ocupação da Unidade de Pronto Atendimento — UPA do Município:
    1. Qual o número total de leitos atualmente existentes na UPA, especificando a quantidade por categoria (observação adulto, emergência, estabilização e outros, se houver);
    2. Qual a média diária de ocupação dos leitos da unidade nos últimos 12 meses;
    3. Qual a taxa média de ocupação da UPA no mesmo período;
    4. Há registro de superlotação recorrente na unidade? Em caso positivo, informar a frequência e as medidas adotadas pela Secretaria para minimizar os impactos no atendimento à população.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Maio de 2026