Requerimento nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, reiterar o Requerimento nº 338/2025 (em anexo), já aprovado por este Poder Legislativo, que solicitou informações acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), cuja resposta também se encontra em anexo.
Considerando que, até o presente momento, permanecem dúvidas relevantes quanto à efetiva operacionalização do pagamento do referido incentivo, requer-se o que segue:
a) Qual a previsão concreta para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE referente ao último exercício, indicando, se possível, data estimada ou cronograma;
b) De que forma será realizado o pagamento, esclarecendo se ocorrerá em parcela única ou parcelada, bem como o meio utilizado (folha complementar, folha regular ou outro);
c) Como é discriminado...(Continua)
Considerando que, até o presente momento, permanecem dúvidas relevantes quanto à efetiva operacionalização do pagamento do referido incentivo, requer-se o que segue:
a) Qual a previsão concreta para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE referente ao último exercício, indicando, se possível, data estimada ou cronograma;
b) De que forma será realizado o pagamento, esclarecendo se ocorrerá em parcela única ou parcelada, bem como o meio utilizado (folha complementar, folha regular ou outro);
c) Como é discriminado...(Continua)
Indexação
Observação