Requerimento nº 317 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
317
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca de todos os projetos, propostas, convênios, obras, aquisições e investimentos aprovados para o Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, desde o ano de 2023 até a presente data.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quais projetos, propostas, obras, aquisições ou investimentos do Município foram aprovados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde o ano de 2023 até a presente data?
2. Qual a descrição detalhada de cada projeto aprovado, especificando o objeto, finalidade, secretaria responsável e local de execução?
3. Qual a situação atual de cada proposta aprovada, informando se se encontra em fase de elaboração, licitação, contratação, execução, paralisada, concluída ou aguardando...(Continua)
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quais projetos, propostas, obras, aquisições ou investimentos do Município foram aprovados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde o ano de 2023 até a presente data?
2. Qual a descrição detalhada de cada projeto aprovado, especificando o objeto, finalidade, secretaria responsável e local de execução?
3. Qual a situação atual de cada proposta aprovada, informando se se encontra em fase de elaboração, licitação, contratação, execução, paralisada, concluída ou aguardando...(Continua)
Indexação
Observação