Requerimento nº 358 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
358
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento a alunos atípicos.
Há algum protocolo de atendimento de alunos atípicos (com ou sem
acompanhamento de MEl) em momentos de crise?
Quem são os responsáveis por cada conduta?
Qual o papel de cada órgão como Polícia Militar, Guarda Municipal,
SAMU, Conselho Tutelar, SEMED, NAP?
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento a alunos atípicos.
Há algum protocolo de atendimento de alunos atípicos (com ou sem
acompanhamento de MEl) em momentos de crise?
Quem são os responsáveis por cada conduta?
Qual o papel de cada órgão como Polícia Militar, Guarda Municipal,
SAMU, Conselho Tutelar, SEMED, NAP?
Indexação
Observação