Requerimento nº 15 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

15

Data de Apresentação

14/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo as seguintes informações:
    a) O Município já tem algum plano de vacinação em massa para a Covid-19? Já foram estabelecidas prioridades de atendimento, considerando as atividades essenciais prestadas pelo Poder Executivo? Caso o plano exista, favor encaminhá-lo para avaliação deste Parlamento.
    b) Diante das opções de vacinas produzidas no Brasil e no mundo, consoante tem sido veiculado pelos órgãos de comunicação, o Município tem algum plano para a compra de vacinas, quaisquer que sejam, desde que aprovadas pelo órgão competente?
    c) O orçamento atual permite a compra das vacinas? Em caso negativo, já existe algum projeto de lei, a ser encaminhado para a análise desta Casa de Leis, para que a compra seja feita imediatamente?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Janeiro de 2021