Requerimento nº 99 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

99

Data de Apresentação

23/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste informações a esta Casa sobre os seguintes questionamentos:
    Qual critério adotado para o direcionamento dos alunos para as escolas diante do cadastro escolar?

    Como serão determinadas as vagas remanescentes nas escolas municipais?

    Qual a orientação dada pela Secretaria de Educação para as escolas municipais quanto às vagas remanescentes?

    Houve matrícula de aluno em escola municipal para a qual não foi encaminhado?

    Houve matrícula de aluno em escola municipal mesmo sem cadastro?

    Houve matrícula de aluno em escola municipal que no cadastro havia sido encaminhado para escola estadual?

    Como a Secretaria acompanha as matrículas nas escolas municipais para verificar se estão sendo justos os encaminhamentos dos alunos?

    Qual a relação de encaminhamen ... (CONTINUA)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Fevereiro de 2021