Comunicado nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO Nº 038/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.
Indexação
Observação