Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
15/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer com Comunicado nº 21 de 2021
- Parecer nº 14 de 2021
- Resposta à Diligência nº 1 de 2021
- Comunicado nº 7 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 93 de 2021
- Parecer nº 46 de 2021
- Comunicado nº 11 de 2021
- Parecer nº 58 de 2021
- Mensagem nº 2 de 2021
- Comunicado nº 32 de 2021
- Ofício nº 126 de 2021
- Ofício nº 127 de 2021
- Ofício nº 128 de 2021
- Parecer nº 230 de 2021
- Parecer nº 301 de 2021
- Comunicado nº 7 de 2022
- Parecer nº 74 de 2022
- Parecer nº 151 de 2022
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 70 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS E ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada