Ofício nº 126 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
126
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA INFORMANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS QUE FOI PROTOCOLADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO MENCIONADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA INFORMANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS QUE FOI PROTOCOLADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO MENCIONADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação