Requerimento nº 307 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
307
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, em razão do recebimento de diversas reclamações apresentadas por nossos munícipes acerca do não atendimento das solicitações de substituição de lâmpadas de LED que apresentam defeito, solicitando que nos informem:
a) De quem é a obrigação de substituir as lâmpadas de LED que apresentam defeito? E com relação às lâmpadas antigas (salvo engano, de mercúrio) de quem é a obrigação da substituição? Favor discriminar como ocorre o trâmite acerca das substituições.
b) Qual o prazo para a realização do reparo/substituição em ambos os casos?
c) Para qual número o cidadão pode ligar para solicitar a substituição da lâmpada de LED com defeito?
Solicito ainda que nos enviem as cópias dos contratos firmados entre o
a) De quem é a obrigação de substituir as lâmpadas de LED que apresentam defeito? E com relação às lâmpadas antigas (salvo engano, de mercúrio) de quem é a obrigação da substituição? Favor discriminar como ocorre o trâmite acerca das substituições.
b) Qual o prazo para a realização do reparo/substituição em ambos os casos?
c) Para qual número o cidadão pode ligar para solicitar a substituição da lâmpada de LED com defeito?
Solicito ainda que nos enviem as cópias dos contratos firmados entre o
Indexação
Observação