Requerimento nº 364 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

364

Data de Apresentação

17/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Secretária de Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Educação e Departamento Municipal de Trânsito solicitando informações sobre o protocolo que será adotado para o transporte escolar.
    Diante da proximidade da volta às aulas presenciais, uma logística do transporte escolar deve ser formulada para que a COVID 19 não se prolongue.
    Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono:
    • Há um protocolo específico?
    • Favor informar de forma pormenorizada.
    O presente pedido se presta a fiscalizar a correta aplicação da Lei, bem como faz parte do esforço de fiscalização da saúde promovido pelo parlamentar subscritor.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Agosto de 2021