Requerimento nº 418 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

418

Data de Apresentação

06/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos:
    Considerando a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal no mês de agosto de 2020 que o FNDE (Fundo Educacional de Desenvolvimento da Educação) assinou em 16 de julho de 2020 o Termo de Repactuação para retomada da obra da Creche do bairro bela Vista;
    Considerando que no mês de agosto do mesmo ano o FNDE autorizou o Processo Licitatório, sendo informado pelo Exmo. Sr. Prefeito que o processo foi concluído e a Empresa contratada daria início a retomada e conclusão da obra;
    1 – Por qual motivo a obra está paralisada há mais de 05 (cinco) meses?
    2 – Qual é a previsão de término da obra?
    3 – Para quando está previsto o início das atividades na creche?
    4 – Existe alguma informação à população sobre como será realizado o cadastro das crianças que necessitam ser matriculadas na... (CONTINUA).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Outubro de 2021