Requerimento nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que designe Audiência Pública para a discussão sobre o tema: O ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas de Conselheiro Lafaiete.
A Audiência Pública tem o objetivo de debater as questões raciais nas escolas, bem como a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003 como instrumento de combate ao racismo.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial;
• Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Secretário Municipal de Educação;
• Conselho Municipal de Educação;
• Representante da Prefeitura Municipal;
• Representante da Secretaria Estadual de Educação;
• Representante da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete;
• Professora Rosa Margarida de Carvalho Rocha – Especialista em Estudos Africanos e Afr
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que designe Audiência Pública para a discussão sobre o tema: O ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas de Conselheiro Lafaiete.
A Audiência Pública tem o objetivo de debater as questões raciais nas escolas, bem como a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003 como instrumento de combate ao racismo.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial;
• Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Secretário Municipal de Educação;
• Conselho Municipal de Educação;
• Representante da Prefeitura Municipal;
• Representante da Secretaria Estadual de Educação;
• Representante da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete;
• Professora Rosa Margarida de Carvalho Rocha – Especialista em Estudos Africanos e Afr
Indexação
Observação