Requerimento nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
07/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, tendo em vista a Emenda Parlamentar Impositiva - LOA/2022 nº. 21, com destinação para a reforma da quadra esportiva situada no bairro JK, solicitando as seguintes informações:
A) Qual a situação atual dos procedimentos administrativos para o cumprimento da mencionada Emenda?
B) Qual o prazo previsto para início e conclusão das obras de reforma? Caso não exista previsão, informar o motivo.
C) A respectiva reforma vai atender ao disposto na Lei Municipal nº.6.078/2021?
A) Qual a situação atual dos procedimentos administrativos para o cumprimento da mencionada Emenda?
B) Qual o prazo previsto para início e conclusão das obras de reforma? Caso não exista previsão, informar o motivo.
C) A respectiva reforma vai atender ao disposto na Lei Municipal nº.6.078/2021?
Indexação
Observação