Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 229 de 2022
- Parecer nº 294 de 2022
- Recurso nº 7 de 2022
- Comunicado nº 29 de 2022
- Parecer nº 412 de 2022
- Comunicado nº 34 de 2022
- Parecer nº 483 de 2022
- Parecer nº 494 de 2022
- Parecer nº 522 de 2022
- Parecer nº 552 de 2022
- Resposta à Diligência nº 51 de 2022
- Parecer nº 608 de 2022
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 59 de 2022
- Veto nº 6 de 2022
- Parecer nº 20 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada