Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 431 de 2022
- Parecer nº 485 de 2022
- Parecer nº 501 de 2022
- Parecer nº 527 de 2022
- Resposta à Diligência nº 52 de 2022
- Parecer nº 619 de 2022
- Resposta à Diligência nº 4 de 2023
- Emenda nº 2 de 2023
- Comunicado nº 13 de 2023
- Parecer nº 35 de 2023
- Resposta à Diligência nº 14 de 2023
- Parecer nº 141 de 2023
- Parecer nº 241 de 2023
- Resposta à Diligência nº 54 de 2023
- Parecer nº 453 de 2023
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 52 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 036, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE", OBJETIVANDO ALTERAR NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada