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O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM MATÉRIA JORNALÍSTICA NA IMPRENSA LOCAL, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:  QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA NA IMPRENSA LOCAL, POR SECRETARIA, DESDE O INÍCIO DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, ANEXANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS E COMPROVANTE DE VALORES PAGOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS PSFS RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:  QUANTOS PSFS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO?  QUAIS OS BAIRROS SÃO ATENDIDOS EM CADA UM DOS PSFS?  HÁ DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA OS FUNCIONÁRIOS E PARA O PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS PSFS?  O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA UNIFORME PARA OS SERVIDORES DOS PSFS?  QUAIS OS MEDICAMENTOS QUE DEVEM SER DISTRIBUÍDOS PELOS PSFS À POPULAÇÃO? HÁ FALTA DESTES MEDICAMENTOS EM ALGUM OS PSFS?  QUANTOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE HÁ EM CADA PSF? TODOS OS PSFS ESTÃO COM O QUADRO COMPLETO? CASO NEGATIVO, INFORMAR O MOTIVO.  QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS PSFS?  TODOS OS EQUIPAMENTOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL O MOTIVO E O TEMPO PARA PROVIDENCIAR O REPARO OU A COMPRA DE NOVO EQUIPAMENTO.  ENVIAR CÓPIA DO REQUERIMENTO PARA CADA UM DOS PSFS PARA QUE POSSA TAMBÉM RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS AQUI APRESENTADOS, ANEXANDO CÓPIA DA RESPOSTA.  QUAIS IMÓVEIS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS PSFS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO ALUGADOS, INFORMANDO OS VALORES PAGOS EM CADA UM DELES E AS CONDIÇÕES QUE ESTE IMÓVEL APRESENTA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: QUAIS OS LOTEAMENTOS QUE FORAM APROVADOS EM DESACORDO COM AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, EXPLICANDO OS MOTIVOS DA IRREGULARIDADE DE CADA UM DELES. QUAIS OS LOTEAMENTOS QUE FORAM IMPLANTADOS EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO PELA PREFEITURA, EXPLICANDO OS MOTIVOS DA IRREGULARIDADE DE CADA UM DELES. QUAIS LOTEAMENTOS ESTÃO REGISTRADOS SEM QUE A PREFEITURA TENHA EXPEDIDO O TERMO DE VERIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA? QUAIS LOTEAMENTOS SÃO CLANDESTINOS?

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE JUNTAMENTE COM O PROJETO DE LEI QUE IRÁ REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS QUE APRESENTAM IRREGULARIDADES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO CARRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: O CHEFE DO PODER EXECUTIVO UTILIZA O VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA SE DESLOCAR DE SUA RESIDÊNCIA ATÉ O HOSPITAL QUELUZ PARA FAZER OS ATENDIMENTOS AOS SEUS PACIENTES E DEPOIS PARA SE DESLOCAR ATÉ A PREFEITURA MUNICIPAL? APÓS O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO UTILIZA O VEÍCULO OFICIAL PARA SE DESLOCAR ATÉ SUA RESIDÊNCIA? COM QUE FREQUÊNCIA O USO DA FORMA AQUI QUESTIONADA É UTILIZADO? HÁ QUANTO TEMPO VEM UTILIZANDO O VEÍCULO OFICIAL COMO DA FORMA AQUI QUESTIONADA?

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO VALE DO IPÊ, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: • QUANTOS JAZIGOS HAVIA DISPONÍVEIS NO INÍCIO DESTA ADMINISTRAÇÃO, QUANTOS AINDA ESTÃO DISPONÍVEIS, OU SEJA, SEM UTILIZAÇÃO? • ESTÁ SENDO FEITA A VENDA DE JAZIGOS PARTICULARES? CASO POSITIVO, QUAL O VALOR E QUANTOS JAZIGOS TÊM PARA ESTA FINALIDADE? • QUAL O CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DOS JAZIGOS POR PESSOAS CARENTES E QUANTOS TEM RESERVADO PARA ESSA FINALIDADE? • HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS JAZIGOS? CASO POSITIVO, QUAL O LOCAL E O ANDAMENTO EM QUE SE ENCONTRA ESTE PROCEDIMENTO. • CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE NOVOS JAZIGOS, QUAL A ALTERNATIVA PARA ATENDER A DEMANDA CARENTE DO MUNICÍPIO?

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO FIRMADOS COM AS FUNERÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E TODO PROCESSO LICITATÓRIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES QUE DETERMINAM A DIFERENÇA DE NÍVEL E VENCIMENTO ENTRE OS CARGOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA QUE CONFORME O DECRETO MUNICIPAL NO 080/2009, AS ATRIBUIÇÕES DOS MENCIONADOS CARGOS SÃO AS MESMAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI NO 3.597/94, NO QUE DIZ RESPEITO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 A 23 DA MENCIONADA LEI.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS: QUANTOS SÃO OS CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO? QUAL O VALOR BRUTO GASTO NO PAGAMENTO DESTES CARGOS? O QUE ISSO REPRESENTA, EM PORCENTAGEM, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO? QUANTOS SÃO OS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL? QUAL O VALOR GASTO NO PAGAMENTO DESTES AGENTES POLÍTICOS? VALOR EM PORCENTAGEM. QUAIS OS NOMES DESTES FUNCIONÁRIOS, OS CARGOS QUE OCUPAM E O VALOR PAGO PARA CADA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA MENCIONADA REGIÃO.

EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PARA QUE INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA A SER REALIZADO NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2015.

SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 26 DE MAIO ÀS 19:30H, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 26 DE MAIO, ÀS 18H.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015