Requerimento nº 84 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
84
Data de Apresentação
07/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
QUAIS OS LOTEAMENTOS QUE FORAM APROVADOS EM DESACORDO COM AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, EXPLICANDO OS MOTIVOS DA IRREGULARIDADE DE CADA UM DELES.
QUAIS OS LOTEAMENTOS QUE FORAM IMPLANTADOS EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO PELA PREFEITURA, EXPLICANDO OS MOTIVOS DA IRREGULARIDADE DE CADA UM DELES.
QUAIS LOTEAMENTOS ESTÃO REGISTRADOS SEM QUE A PREFEITURA TENHA EXPEDIDO O TERMO DE VERIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA?
QUAIS LOTEAMENTOS SÃO CLANDESTINOS?
QUAIS OS LOTEAMENTOS QUE FORAM APROVADOS EM DESACORDO COM AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, EXPLICANDO OS MOTIVOS DA IRREGULARIDADE DE CADA UM DELES.
QUAIS OS LOTEAMENTOS QUE FORAM IMPLANTADOS EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO PELA PREFEITURA, EXPLICANDO OS MOTIVOS DA IRREGULARIDADE DE CADA UM DELES.
QUAIS LOTEAMENTOS ESTÃO REGISTRADOS SEM QUE A PREFEITURA TENHA EXPEDIDO O TERMO DE VERIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA?
QUAIS LOTEAMENTOS SÃO CLANDESTINOS?
Indexação
Observação
acack