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NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DA RUA SERAFIM SANA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA SERAFIM SANA, NO BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA MAURO NOGUEIRA, NO BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA/MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA CAPINA NO LOTE DO PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO, SITUADO NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, ESQUINA COM A RUA BEATRIZ, UMA VEZ QUE O MATAGAL ESTÁ DE GRANDE PROPORÇÃO, OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES E PROLIFERANDO ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PROFESSOR ALMEIDA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO ENTUPIMENTO DOS MESMOS, PRINCIPALMENTE EM TEMPOS CHUVOSOS.

NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA CAPINA DA RUA PROFESSOR ALMEIDA NO BAIRRO MORRO DA MINA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA GASTÃO VITORINO DE SOUZA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DO NÚMERO 115 AO 125.

NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA BASÍLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 639 E 702. AINDA NESSA RUA RENOVAR A PINTURA DE PARE EM FRENTE AO NÚMERO 1025.

NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA RUA ANTONIO ÁVILA DE CARVALHO EM FRENTE AO NÚMERO 193, BAIRRO MANOEL CORREIA. NESTA MESMA PRAÇA, PRECISA-SE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, AS QUAIS ESTÃO CAINDO DIVERSOS GALHOS AMEAÇANDO A PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO.

parecer da comissão de redação ao projeto de lei ordinária nº 046/2019.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR ANTÔNIO SILVA FERNANDES FILHO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL À SENHORA ÂNGELA CAMPELO SILVA AMARAL.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ALESSANDRO MARQUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA NAURA ROSA DE OLIVEIRA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO A SENHORA CRISTIANE APARECIDA NEVES CORREIA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR BENEDITO PAULINO DE OLIVEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA RITA DE KÁSSIA SILVA MELO.

OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL A SENHORA EDILVÂNIA VALÉRIA DINIZ DE RESENDE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA MARISE SANTANA DE RESENDE.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR GERALDO ANTÔNIO DE FREITAS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DO SERVIÇO PÚBLICO AO SENHOR ROLFF FERRAZ CARMO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA LUZIA VIEIRA DA SILVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA FABIANA LEMOS PEREIRA MAIA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JULIANO BRANDÃO DE ALMEIDA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DO ESPORTE AO SENHOR JOIRSON PIRES DA SILVA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA AO REVMO. PADRE PAULO EDSON MOREIRA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR BENJAMIN RODRIGUES PEREIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR SÁVIO ISABEL CORNÉLIO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA AO SENHOR WANDERLEY LUIZ ALVES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JÚLIO CESAR TEODORICO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR LUCIANO PEREIRA DE SOUZA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR VINICIUS FERREIRA GONÇALVES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL/ESPORTE AO SENHOR JOSÉ OSTÁQUIO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR FABIO JOSÉ DA SILVA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA AO SENHOR ARTHUR AUGUSTO TAVARES DO NASCIMENTO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR A EMPRESA DK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA POR MEIO DE DAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA OS FINS DE REGULARIZAR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDO O ARTIGO 87-A À LEI No 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE NO BAIRRO BELA VISTA COM PARTE DE IMÓVEL EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO OS PADRES DO TRABALHO NO BAIRRO LIMA DIAS, REGULARIZA PARCELAMENTO DE SOLO DE ÁREAS PERMUTADAS, ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, CONCEDE E AMPLIA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO SÃO BENEDITO MEDIANTE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.819, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA "BIOCOLETAS DE RESÍDUOS LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA, INTRODUZ E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO”, REVOGA LEI MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA ÁREA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM JOÃO CELSO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR A EMPRESA DK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA POR MEIO DE DAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA OS FINS DE REGULARIZAR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.