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PC 35/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 E COMUNICADO Nº 016/2020.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
, Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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PC 36/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020 E COMUNICADO Nº 017/2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 37/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 E COMUNICADO Nº 018/2020.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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PC 38/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 E COMUNICADO Nº 18.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 39/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PL 009/2020 E COMUNICADO 19/2020
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Data Anexação: 20 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
, Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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PC 40/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PLC 001/2020 E COMUNICADO 20/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Francisco Paulo da Silva
Texto Original
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PC 41/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PLC 002/2020 E COMUNICADO 20/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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PC 42/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 014/2020 E COMUNICADO 021/2020
Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 43/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 013/2020 E COMUNICADO 021/2020
Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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PC 44/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 E COMUNICADO Nº 023/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 31 de Março de 2020
Autor(es):
Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
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PC 45/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 E COMUNICADO Nº 023/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 31 de Março de 2020
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 46/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 E COMUNICADO Nº 022/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 31 de Março de 2020
Autor(es):
Francisco Paulo da Silva
Texto Original
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PC 47/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 E COMUNICADO Nº 024/2020.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 1 de Abril de 2020
Autor(es):
Francisco Paulo da Silva
Texto Original
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PC 48/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020 E COMUNICADO 26/2020.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Texto Original
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PC 49/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E COMUNICADO 27/2020.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete nº 1 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Texto Original
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PC 50/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020 E COMUNICADO 028/2020.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 51/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020 E COMUNICADO.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Data Anexação: 14 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 52/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PLC 003-E-2020 E COMUNICADO 0302020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Texto Original
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PC 53/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE À EMENDA Nº 03 E COMUNICADO Nº 031/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
Francisco Paulo da Silva
Texto Original
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PC 54/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 019/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PC 55/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 020/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PC 56/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 021-E-2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 57/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 022-E-2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 58/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 E COMUNICADO Nº 036/2020.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PC 59/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 E COMUNICADO Nº 037/2020.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PC 60/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2020 E COMUNICADO Nº 038/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 61/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2020 E COMUNICADO Nº 038/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 62/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2020 E COMUNICADO Nº 042/2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 63/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020 E COMUNICADO Nº 40.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 8 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Texto Original
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PC 64/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 E COMUNICADO Nº 41.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 8 de Julho de 2020
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PC 65/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2020 E COMUNICADO Nº 043/2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 66/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 020/2020 E COMUNICADO 44.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 3 de Agosto de 2020
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PC 67/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 E COMUNICADO 045/2020.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PC 68/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 E COMUNICADO Nº 046/2020.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PC 69/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 E COMUNICADO Nº 047/2020.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PC 70/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020 E COMUNICADO Nº 048/2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PC 71/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EMENDAS Nº 001, 002 E 003 E COMUNICADO Nº 050/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PC 72/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SUBEMENDA Nº 001 À EMENDA Nº 001, SUBEMENDA Nº 001 À EMENDA Nº 002, EMENDAS Nº 003, 004 E 005 E COMUNICADO Nº 050/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2019.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Texto Original
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PC 73/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E COMUNICADO Nº 051/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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PC 74/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2020 E COMUNICADO Nº 051/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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PC 75/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020 E COMUNICADO Nº 051/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 76/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2020 E COMUNICADO Nº 052/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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PC 77/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2020 E COMUNICADO 054/2020.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 31 de Agosto de 2020
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PC 78/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E COMUNICADO 053/2020.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 31 de Agosto de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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PC 79/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2019 E COMUNICADO Nº 056/2020.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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PC 80/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020 E COMUNICADO Nº 056/2020.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PC 81/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E COMUNICADO Nº 058/2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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PC 82/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SUBEMENDA 1 À EMENDA 001, EMENDAS 002 A 007 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019 E COMUNICADO Nº 059/2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Data Anexação: 10 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 83/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EMENDAS Nº 001 A 008 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020 E COMUNICADO Nº 059/2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Data Anexação: 10 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 84/2020 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E COMUNICADO Nº 060/2020.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
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