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OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 6.020 E 6.021/2020.

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSELHEIRO LAFAIETE COMUNICANDO OS NOMES DA PRESIDENTE E SECRETÁRIA QUE ATUARÃO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES NA GESTÃO 2020/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA 6.022/2020 E A LEI COMPLEMENTAR 125/2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI 6.023/2020.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENCAMINHANDO CD CONTENDO DIAGNÓSTICO E PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO 640/2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS 636 E 637/2020.

OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO AÉCIO NEVES.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.024/2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.025/2020.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS Nº 640 E 645/2020.

OFÍCIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA INFORMANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.

OFÍCIO DO ECOTRES COMUNICANDO O RECEBIMENTO DE UM VEÍCULO CHEVROLET, MODELO SPIN DE 7 LUGARES, POR MEIO DE INDICAÇÃO PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL GLAYCON FRANCO.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDA PARA QUE OS RECURSOS SEJAM DESTINADOS DE FORMA ADEQUADA A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI Nº 6026.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020.

OFÍCIO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA VICENTE AUGUSTO F. DE SOUZA BARROS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6027.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTAR Nº 127/2020 E ORDINÁRIA Nº 6.028/2020.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 145 E 148 A 156/2020.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOLICITANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

OFÍCIO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 147/2020

Ofício do Hospital Queluz informando a oferta do plantão de referência em Pediatria no regime presencial 24 horas.

Ofício do Executivo em resposta às Indicações nos 146, 157, 158 e 159.

OFÍCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ECOTRES ENCAMINHANDO OS BALANÇOS DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019.

OFÍCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ECOTRES ENCAMINHANDO OS BALANÇOS DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 176/2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034 E 6.035/2020.

RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020.

RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020.

RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2019 E COMUNICADO Nº 049/2020.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APURAR A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO-MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ACERCA DO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A POSSÍVEL IRREGULARIDADE QUANTO AOS EDITAIS DE VAGAS E ELEIÇÕES DO REFERIDO CONSELHO.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL ACERCA DA DENÚNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES QUANTO AO REGISTRO DE PONTO NA GARAGEM MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020.

NOTA DE REPÚDIO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES DO CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.