Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 2/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA C. EDUCAÇÃO AO PL 051/2019
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 3/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA C. DE ECONOMIA AO PL 051/2019
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 4/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 003-2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alan Teixeira de Carvalho
, André Menezes
, Carla Maria Sássi de Miranda
, Carlos Aparecido da Silva
, Darcy José de Souza
, Divino Pereira
, Fernando Bandeira
, Francisco Paulo da Silva
, João Paulo Pé Quente
, José Lúcio de Souza Barbosa
, Pedro Américo
, Professor Oswaldo Barbosa
, Sandro José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 5/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 004-2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alan Teixeira de Carvalho
, André Menezes
, Carla Maria Sássi de Miranda
, Carlos Aparecido da Silva
, Darcy José de Souza
, Divino Pereira
, Fernando Bandeira
, Francisco Paulo da Silva
, João Paulo Pé Quente
, José Lúcio de Souza Barbosa
, Pedro Américo
, Professor Oswaldo Barbosa
, Sandro José
Texto Original
|
|
PAR 6/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 001-E-2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 7/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alan Teixeira de Carvalho
, André Menezes
, Carla Maria Sássi de Miranda
, Carlos Aparecido da Silva
, Darcy José de Souza
, Divino Pereira
, Fernando Bandeira
, Francisco Paulo da Silva
, João Paulo Pé Quente
, José Lúcio de Souza Barbosa
, Pedro Américo
, Professor Oswaldo Barbosa
, Sandro José
Texto Original
|
|
PAR 8/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 005/2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alan Teixeira de Carvalho
, André Menezes
, Carla Maria Sássi de Miranda
, Carlos Aparecido da Silva
, Darcy José de Souza
, Divino Pereira
, Fernando Bandeira
, Francisco Paulo da Silva
, João Paulo Pé Quente
, José Lúcio de Souza Barbosa
, Pedro Américo
, Professor Oswaldo Barbosa
, Sandro José
Texto Original
|
|
PAR 9/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 008-E-2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
|
PAR 10/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PLC Nº 004-E-2019.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Texto Original
|
|
PAR 11/2020 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 011/2020
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|
|
PAR 12/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 053-E-2019.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 13/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
|
|
PAR 14/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 012/2020
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|
|
PAR 15/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PLC 013-E-2019
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Texto Original
|
|
PAR 16/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 009/2020
Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
, Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
|
|
PAR 17/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Data Anexação: 31 de Março de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
|
|
PAR 18/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 1 de Abril de 2020
Autor(es):
Carla Maria Sássi de Miranda
Texto Original
|
|
PAR 19/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 1 de Abril de 2020
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|
|
PAR 20/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Francisco Paulo da Silva
Texto Original
|
|
PAR 21/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 22/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Texto Original
|
|
PAR 23/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2020.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Data Anexação: 4 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 24/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2020.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Data Anexação: 4 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 25/2020 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Texto Original
|
|
PAR 26/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Francisco Paulo da Silva
Texto Original
|
|
PAR 27/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 28/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 29/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 019/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PAR 30/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PAR 31/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PL 022-E-2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 32/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 021-E-2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 33/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 022-E-2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 34/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 6 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Texto Original
|
|
PAR 35/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
|
|
PAR 36/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
CESP - Comissão Especial
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Alan Teixeira de Carvalho
, André Menezes
, Carla Maria Sássi de Miranda
, Carlos Aparecido da Silva
, Darcy José de Souza
, Divino Pereira
, Fernando Bandeira
, Francisco Paulo da Silva
, Geraldo Lafayette
, João Paulo Pé Quente
, José Lúcio de Souza Barbosa
, Pedro Américo
, Sandro José
Texto Original
|
|
PAR 37/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
|
|
PAR 38/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 39/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
|
|
PAR 40/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
|
|
PAR 41/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
Texto Original
|
|
PAR 42/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 43/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 24 de Setembro de 2020
Autor(es):
Carlos Aparecido da Silva
Texto Original
|
|
PAR 44/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 45/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS 08 E 09 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Data Anexação: 8 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 46/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora (2020)
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Alan Teixeira de Carvalho
, André Menezes
, Carla Maria Sássi de Miranda
, Carlos Aparecido da Silva
, Darcy José de Souza
, Divino Pereira
, Fernando Bandeira
, Francisco Paulo da Silva
, Geraldo Lafayette
, João Paulo Pé Quente
, José Lúcio de Souza Barbosa
, Pedro Américo
, Sandro José
Texto Original
|
|
PAR 47/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Data Anexação: 22 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 48/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 49/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 50/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS 14 A 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Data Anexação: 5 de Novembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 51/2020 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 030-2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Data Anexação: 5 de Novembro de 2020
Autor(es):
Geraldo Lafayette
Texto Original
|