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PAR 154/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 155/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
CMS - Comissões
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
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PAR 156/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021 E COMUNICADO Nº 167/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 157/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 158/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 159/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 E COMUNICADO Nº 169/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 160/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 E COMUNICADO Nº 170/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 161/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 162/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 163/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021 E COMUNICADO Nº 171/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 164/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021 E COMUNICADO Nº 172/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 165/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 173/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 166/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2021 E COMUNICADO Nº 175/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 167/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021 E COMUNICADO Nº 174/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 168/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021 E COMUNICADO Nº 176/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 169/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021 E COMUNICADO Nº 177/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 170/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 178/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 171/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 172/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 173/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 E COMUNICADO Nº 180/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 174/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 180/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 175/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2021 E COMUNICADO Nº 181/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 176/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2021 E COMUNICADO Nº 181/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 177/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021 E COMUNICADO Nº 181/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 178/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021 E COMUNICADO Nº 184/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 179/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021 E COMUNICADO Nº 184/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 180/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 181/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 182/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021 E COMUNICADO Nº 186/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 183/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021 E COMUNICADO Nº 185/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 184/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021 E COMUNICADO Nº 183/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 185/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 E COMUNICADO Nº 182/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 186/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-E-2021 E COMUNICADO Nº 187/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: EMENDA À LEI ORGÂNICA 027/2022.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 187/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2021 E COMUNICADO Nº 188/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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PAR 188/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 E COMUNICADO Nº 189/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 189/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2021 E COMUNICADO Nº 189/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 190/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021 E COMUNICADO Nº 189/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 191/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 E COMUNICADO Nº 191/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 192/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 193/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2021 E COMUNICADO Nº 193/2021.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Data Anexação: 11 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 194/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021 E COMUNICADO Nº 196/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 195/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 E COMUNICADO Nº 194/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 196/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 E COMUNICADO Nº 195/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 197/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 198/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021 E COMUNICADO Nº 195/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 199/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021 E COMUNICADO Nº 197/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 200/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021 E COMUNICADO Nº 197/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 201/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 E COMUNICADO Nº 200/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 202/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 203/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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