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OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSUI COMO ASSUNTO A LEI Nº 14.434, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES 250, 272, 459, 491 E 495/2022

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1.201/2021 DESTA CASA LEGISLATIVA.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.128, 6.129 E 6.130/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 517/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.131 E 6.132/2022.

Ofício do Executivo retificando alguns valores e procedimentos referente a planilha do Orçamento Impositivo.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 503/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.133/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 533/2022.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 016/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO A RESPEITO DE QUESTIONAMENTOS SOBRE DENÚNCIAS E REJEIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO À ATIVIDADES DA ÁREA DA SAÚDE NA GESTÃO DOS ANOS DE 2019 E 2020 DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA À CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA E RESPECTIVA RESPOSTA.

OFÍCIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA À CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA E RESPECTIVA RESPOSTA.

OFÍCIO DA OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DECRETOS MUNICIPAIS QUE ALTERAM A LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Ofício da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais informando a celebração de convênio de saída entre PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

OFÍCIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE N° 752/2022, QUE ENCAMINHA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO, SOBRE O OFÍCIO N° 013/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS AO CMACS/FUNDEB/CL, QUE SEGUE EM ANEXO, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CONTROLADORIA ACERCA DO TEMA.

OFÍCIO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA POR ESTAR REPRESENTANDO A CÂMARA EM EVENTO PARA O QUAL O PODER LEGISLATIVO FOI CONVIDADO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.134/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.135/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.139/2022.

Ofício da Escola Municipal Meridional.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.136, 6.137 E 6.138/2022.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A POSSE DE MATEUS BEGHINI FERNANDES NA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS VEREAODRES COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PROPOSTA DE PARIDADE DO REFERIDO CONSELHO.

OFÍCIO DA ACADEMIA SANTANA KAN-DÔ COMUNICANDO A PARTICIPAÇÃO NA 3ª ETAPA DO CIRCUITO MINEIRO DE KARATÊ, TENDO SIDO VICE-CAMPEÃ GERAL DA COMPETIÇÃO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.140, 6.141 E 6.142/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 554/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 316 E 319/2022.

OFÍCIO DO PARTIDO VERDE DE MINAS GERAIS MANIFESTANDO APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA DAMIRES RINARLLY PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 088/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 330/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 328/2022.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 960/2022 DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE ASSUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO CONJUNTA COM A PROCURADORIA MUNICIPAL, CONTROLADORIA MUNICIPAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.148.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319/2022

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 326/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6133, 6144 a 6147 e 6149/2022.

OFÍCIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA INFORMANDO QUE, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, A COPASA MG ADOTARÁ O PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ESGOTO SIMULTANEAMENTE AO PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 5º BIMESTRE DE 2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.150, 6.151, 6.152, 6.153, 6.154, 6.155 E 6.156/2022.

OFÍCIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO ANÁLISES DAS PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2023 E SUAS RESPECTIVAS INTERAÇÕES COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DE 2022 E 2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 341/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.157, 6.158, 6.159 E 6.160/2022 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 161 E 162/2022.

OFÍCIO DO ASILO DOUTOR CARLOS ROMEIRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE COMUNICANDO O ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2023.