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PAR 409/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2024 e Comunicado nº 183/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 410/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 002/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 411/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 007-E-2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 412/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 060-E-2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 413/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 061/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 414/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 065/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 415/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 080-E-2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 416/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 076/2024 e Comunicado nº 186/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 417/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 077/2024 e Comunicado nº 186/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 418/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 066/2024 e Comunicado nº 187/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 419/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 067/2024 e Comunicado nº 187/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 420/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 421/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2024 e Comunicado nº 189/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 422/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 423/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 424/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 425/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 066/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 426/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 067/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 427/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 062/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 428/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 047/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 429/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMLEMENTAR 034-E-2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 430/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2024 E COMUNICADO 191/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 431/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 077/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 432/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 076/2024 e Comunicado nº 192/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 433/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 079-E-2024 e Comunicado nº 193/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 434/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2024 e Comunicado nº 194/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 435/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 079-E-2024.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Data Anexação: 8 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 436/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 078/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 437/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2024 E COMUNICADO Nº 195/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 438/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 439/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 440/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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PAR 441/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 442/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 443/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 444/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 445/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 446/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, João Paulo Pé Quente
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 447/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 448/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 449/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024 E COMUNICADO Nº 196/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 450/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 073-E-2024 E COMUNICADO Nº 197/2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 451/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 011/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 452/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 076/2024 E COMUNICADO 201/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 453/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 044/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 454/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 74/2024 E COMUNICADO 202/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 455/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 73-E-2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 456/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 096/2024 E COMUNICADO 200/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 457/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 097-E-2024 E COMUNICADO 200/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 458/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 098/2024 E COMUNICADO 200/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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