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OF 42/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL CONVIDANDO PARA A CAPACITAÇÃO COM A TEMÁTICA "A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE EXECUTAM O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS NO SUAS/CL".
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 43/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 317/2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 317 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 44/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 318/2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 318 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 45/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo convidando para o encontro que irá compor o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 46/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais encaminhando informações referentes às eleições 2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 47/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 152/2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 152 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 48/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 259/2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 259 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 49/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 220/2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 220 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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OF 50/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 276/2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 276 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 51/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO E DEPUTADO ESTADUAL LELECO PIMENTEL INFORMANDO INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 52/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 042/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 42 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 53/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 049/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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OF 54/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 018-E-2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 55/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 56/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR 204 E AS LEIS 6.300 A 6.302.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 57/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do vereador Fernando Bandeira requerendo a substituição do nome do logradouro de
Rua Otávio Piramo para Rua Milton Barão ao Projeto de Lei 027/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Fernando Bandeira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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OF 58/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 141/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 141 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 59/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 193/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 193 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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OF 60/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 265/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 265 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 61/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO RAZÕES DE IMPEDIMENTO DA EMENDA IMPUSITIVA Nº 110 DO VEREADOR ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 62/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 024/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 24 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 63/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 087/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 87 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 64/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo comunicando atendimento de Indicações.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 65/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo comunicando sobre limpeza e campina de ruas.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 66/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 205/2024, no qual foi solicitado esclarecimentos sobre a falta de água na Casa dos Conselhos em atendimento ao Requerimento verbal formulado pelo Vereador Sandro José dos Santos durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de abril do corrente ano.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 67/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 140 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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OF 68/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 296/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 296 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 69/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 297/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 297 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 70/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 341/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 341 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 71/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.303 A 6.306.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 72/2024 - Ofício
Ementa: Ofício comunicando impedimento do cumprimento da emenda impositiva n. 005.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 73/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES PARA REPAROS NA PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 74/2024 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 81/2024.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 81 de 2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 75/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do deputado federal Padre João informando que foi realizada gestão, em ordem de prioridade, junto ao Ministério das Cidades para seleção da proposta cadastrada pelo município no Novo PAC, no valor de R$3.300.000,00.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 76/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 075/2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 75 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 77/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo comunicando estar ciente das necessidades apontadas nas indicações e que estará realizando vistorias nos locais
indicados.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 78/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO AO PROJETO DE LEI 050-E-2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 79/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O AUTISMO.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 63 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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OF 80/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Educação informando sobre a eleição de sua mesa diretora para o mandato 2024/2025.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 81/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 313/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 313 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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OF 82/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 447/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 447 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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OF 83/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Tutelar informando a estatística de suas ações do segundo semestre de 2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 84/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação 228/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 228 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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OF 85/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 324/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 324 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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OF 86/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.307 a 6.310/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 87/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando os decretos de créditos suplementares do mês de março de 2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 88/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Vereador Renato Gonzaga de Melo solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 055/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Renato Pelé
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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OF 89/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais encaminhando cópia do acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.0000.23.261405-7/000.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 90/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.311 A 6.313 E A LEI COMPLEMENTAR 205
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 91/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 2° Bimestre de 2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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