Logo Câmara Municipal Conselheiro Lafaiete
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5633 matérias.

Resultados
AUT 4/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 005/2025.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro , Cida Toledo , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Gina Costa , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Oswaldo Barbosa , Roger Diêgo , Samuel Carlos , Simone do Carmo
Texto Original
AUT 5/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115-E-2024.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
AUT 6/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 006/2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
AUT 7/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 032/2025.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
AUT 8/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 007/2025.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
AUT 9/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 008/2025.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
AUT 10/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 021/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
AUT 11/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 026/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
AUT 12/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
AUT 13/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
AUT 14/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Gina Costa
Texto Original
AUT 15/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 018-E-2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
AUT 16/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
AUT 17/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito

AUT 18/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro , Damires Rinarlly , Fernando Bandeira , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Oswaldo Barbosa , Roger Diêgo , Samuel Carlos

AUT 19/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 048/2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
AUT 20/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 063/2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
AUT 21/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro , Cida Toledo , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Gina Costa , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Oswaldo Barbosa , Roger Diêgo , Samuel Carlos , Simone do Carmo

AUT 22/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 022/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
AUT 23/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 037/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly

AUT 24/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 038/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
AUT 25/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 072/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Gina Costa
Texto Original
AUT 26/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 037/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
AUT 27/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
AUT 28/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Cida Toledo , Damires Rinarlly , Gina Costa , Simone do Carmo
Texto Original
AUT 29/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 054/2025.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
AUT 30/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 067/2025.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Gina Costa

AUT 31/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
AUT 32/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 083/2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
AUT 33/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 095/2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original
AUT 34/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108-E-2025.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
AUT 35/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109-E-2025.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
AUT 36/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Roger Diêgo
Texto Original
AUT 37/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Roger Diêgo
Texto Original
AUT 38/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Texto Original
AUT 39/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
AUT 40/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cida Toledo
Texto Original
AUT 41/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Texto Original
AUT 42/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Samuel Carlos
Texto Original
AUT 43/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 125/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Samuel Carlos
Texto Original
AUT 44/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Samuel Carlos
Texto Original
AUT 45/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
AUT 46/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 102/2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gina Costa
Texto Original
AUT 47/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gina Costa
Texto Original

Acompanhar Matéria
AUT 48/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Roger Diêgo
Texto Original
PCONT 1/2025 - Prestação de Contas da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete referente ao exercício de 2024.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
VP 1/2025 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Gina Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
VP 2/2025 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Bandeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
VP 3/2025 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Alves Guimarães

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gina Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
VP 4/2025 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de Gabriel Costa da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cida Toledo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original