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RELATÓRIO FINAL À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RELATÓRIO FINAL A DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO NOVO CURRÍCULO ESCOLAR DE MINAS GERAIS E ACERCA DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 42 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Relatório Final da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia sobre suposto descumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA ACERCA DE SUSPOSTA COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES PROIBINDO O GOZO DE FOLGAS OBTIDAS POR TRABALHO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL.

Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete.

RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO ACERCA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Relatório Final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades nas instalações da Escola Municipal Ely Franco Ribeiro.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A MERENDA ESCOLAR.

Relatório final da denuncia referente a uma suposta infestação de pombos na escola Julia Miranda Nogueira.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca das condições sanitárias, administrativas e funcionais da Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho".

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposta ocorrência de nepotismo no Executivo Municipal.

Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto desvio de merenda escolar na Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca e irregularidades no expediente dos funcionários.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades em nomeações na Secretaria Municipal de Saúde.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades administrativas envolvendo a servidora pública Ana Caroline Santos Francisco.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Odontologia.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na conduta da servidora Júnia Maria Santos.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposta coação trabalhista por parte de funcionários do CAPS.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas por funcionários em algumas escolas de Conselheiro Lafaiete.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 001-E-2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 003/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 004/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 005/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115-E-2024.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 006/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 032/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 007/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 008/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 021/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 026/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.

AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 018-E-2025.

AUTOGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2025.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 048/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 063/2025.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 022/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 037/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 038/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 072/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 037/2025.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 054/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 067/2025.