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Resultados

BDI 4/2026 - BANCO DE IDEIAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão de Projeto de Lei vedando os Poderes Executivo e Legislativo de nomear para cargos em comissão e função gratificada qualquer pessoas que tenha efetuado doação financeira para a campanha eleitoral da autoridade nomeante, por 5 (cinco) anos, contados da data da doação, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Cidadão
Texto Original

BDI 5/2026 - BANCO DE IDEIAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas propondo a exigência de regularização dos passeios de imóveis particulares como condição para emissão de documentos e transferência de propriedade. Propõe também que os passeios das ruas centrais sejam transferidos à Prefeitura, sendo esta responsável pela padronização, manutenção e regularização. Por fim, sugere a fixação de data para que todos os imóveis com certidão emitida atendam às exigências da legislação, sob pena de multa e demais sanções.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Cidadão
Texto Original

BDI 6/2026 - BANCO DE IDEIAS Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ETARISMO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original