Lei Ordinária nº 3.923, de 24 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3923
Ano
1996
Data
24/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/10/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DIA DO SERESTEIRO LAFAIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.134, de 02 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica