Lei Ordinária nº 5.134, de 02 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5134
Ano
2009
Data
02/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO SERESTEIRO LAFAIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL DIA DO SERESTEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.923, de 24 de abril de 1996
Anexos Norma Jurídica