Lei Ordinária nº 4.214, de 03 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4214
Ano
1997
Data
03/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/05/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM LOTES VAGOS NAS ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. (VER LEI 4252/98)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.106, de 13 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica