Lei Ordinária nº 5.106, de 13 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5106
Ano
2009
Data
13/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS
Indexação
LOTE TERRENO MURO PASSEIO LIMPEZA CAPINA MATO LIXO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.214, de 03 de outubro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.252, de 15 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.749, de 30 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.875, de 10 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.186, de 15 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica