Lei Ordinária nº 5.749, de 30 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5749
Ano
2015
Data
30/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI No 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
LIMPEZA CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS LOTES VAGOS MATO CAPINA CERCA CENTRO DA CIDADE BAIRROS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.106, de 13 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.875, de 10 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica