Lei Ordinária nº 5.875, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5875
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E 4° DA LEI No 5.106/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS”, REVOGA A LEI N° 5.749/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
TERRENO LOTE LIMPEZA CAPINA MURO PASSEIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.106, de 13 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.749, de 30 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica