Lei Ordinária nº 4.252, de 15 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4252
Ano
1998
Data
15/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/05/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4214/97 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.106, de 13 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica