Lei Ordinária nº 5.105, de 13 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5105
Ano
2009
Data
13/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE – FUMPAHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE – FUMPAHC HISTÓRIA CULTURA PATRIMÔNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.873, de 01 de agosto de 2006
Anexos Norma Jurídica