Lei Ordinária nº 5.092, de 27 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5092
Ano
2009
Data
27/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ATUAÇÃO EM ATIVIDADES PRIORITÁRIAS – FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA DE ATUAÇÃO EM ATIVIDADES PRIORITÁRIAS – FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL LIMPEZA CAPINA PRAÇAS CAMPOS QUADRAS BUEIROS ESPAÇOS PÚBLICOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.062, de 11 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica