Lei Ordinária nº 4.532, de 16 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4532
Ano
2003
Data
16/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/12/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.193, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica