Lei Ordinária nº 5.193, de 16 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5193
Ano
2010
Data
16/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI No 4.532/2003, QUE INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
EDUCAÇÃO ESCOLAS INSTANTE CÍVICO BANDEIRA HINO NACIONAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.532, de 16 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica