Lei Ordinária nº 3.731, de 04 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3731
Ano
1995
Data
04/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/07/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS 822/67 E 1173/71
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.206, de 09 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica