Lei Ordinária nº 5.919, de 27 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5919
Ano
2018
Data
27/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ADECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.310, de 29 de junho de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.565, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica