Lei Ordinária nº 5.565, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5565
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ADECOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO ADECOL AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.919, de 27 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica