Lei Ordinária nº 4.698, de 30 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4698
Ano
2005
Data
30/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/11/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES.
Indexação
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DOENÇAS DECORRENTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.248, de 30 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica