Lei Ordinária nº 5.687, de 27 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5687
Ano
2014
Data
27/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUINICIPAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INGRESSO ENSINO FUNDAMENTAL 31 DE MARÇO MATERNAL BERÇÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL SEIS ANOS 6 ANOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.904, de 04 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica