Lei Ordinária nº 4.189, de 16 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4189
Ano
1997
Data
16/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3597/94 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIA O BOLETIM DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL E ALTERA PRESSUPOSTOS PARA O APOSTILAMENTO, REVOGA O ARTIGO 32, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica