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Lei Ordinária nº 3.597, de 14 de dezembro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3597

Ano

1994

Data

14/12/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

16/05/1997

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_3597-1994.pdf

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.672, de 07 de abril de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.745, de 23 de agosto de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.744, de 23 de agosto de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.757, de 14 de setembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.183, de 24 de março de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.189, de 16 de maio de 1997
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.496, de 03 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.838, de 28 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.890, de 04 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.014, de 14 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.052, de 25 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.063, de 11 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.065, de 05 de janeiro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.151, de 21 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.374, de 08 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.415, de 27 de agosto de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.599, de 24 de abril de 2014
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.811, de 19 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.897, de 16 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.994, de 29 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.053, de 05 de julho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 137, de 23 de agosto de 2021
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    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.231, de 31 de julho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.232, de 31 de julho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.300, de 09 de abril de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica

    plc_1-e-1994_-_3597.pdf


    OpenAPI