Lei Ordinária nº 5.065, de 05 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5065
Ano
2009
Data
05/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/08/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PEDAGOGO FONOAUDIÓLOGO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAL LEI 3.597
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.415, de 27 de agosto de 2012
Anexos Norma Jurídica