Lei Ordinária nº 5.374, de 08 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5374
Ano
2012
Data
08/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
5.374 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI No 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, COM REDAÇÃO DADA PELO § 2o DO ART. 1o DA LEI No 5.014, DE 18 DE JUNHO DE 2008, DESMEMBRA 147 (CENTO E QUARENTA E SETE) VAGAS DO CARGO CPE-16 – AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS – ÁREA OPERACIONAL, PARA FORMAR O CARGO CPE-203 – AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL – ÁREA EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.014, de 14 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica